A iniciativa tem o objetivo de promover a renovação da licença ambiental e, com isso, garantir a renovação das PLGs e a utilização legal de material controlado
Na tarde do último dia 03 de setembro foi realizada na sede da Cooperativa Mineral da Bahia – CMB uma importante reunião entre a diretoria da cooperativa e seus cooperados/mineradores, a qual teve o objetivo de buscar soluções para atender à notificação 2014.001.002187/NOT-003 do INEMA, que traz algumas exigências (10, no total) para complementar a documentação apresentada no ato do pedido da renovação da Licença Ambiental da CMB.
Na notificação, o órgão ambiental fiscalizador requer que a cooperativa apresente mapa atualizado das frentes de serviços ativas, paralisadas e suas respectivas pilhas de rejeitos, identificação dos proprietários das frentes de serviços e relação de seus funcionários, Cefir das áreas, relatório de ações de educação ambiental desenvolvidas com os cooperados, documentação de criação de uma Câmara Técnica que tem o papel de analisar e decidir sobre impasses entre mineradores e outros documentos.
Contudo, o ponto mais debatido entre os cooperados/mineradores, que requer uma ação conjunta entre todos e não apenas dos técnicos da cooperativa foi o item 03 da notificação, no qual o INEMA exige que a CMB apresente uma proposta de retirada do material estéril (rejeito oriundo da exploração garimpeira) localizado na frente das minas, bem como sua colocação em local adequado, bota fora, incluindo um cronograma de execução.
Para a apresentação de propostas nesse sentido, o presidente da Cooperativa Humberto Meneses, que conduziu a reunião, pediu que os presentes se dividissem em grupos e formalizassem suas opiniões, as quais foram apresentadas por um representante de cada grupo. De acordo com o presidente Humberto, com o resultado das propostas apresentadas pelos mineradores será elaborada a documentação exigida pelo INEMA em no máximo 30 dias, devido a urgência do atendimento desta demanda.
Humberto disse ainda que vai buscar a ajuda de outros atores envolvidos no processo e exploração mineral na serra de Carnaíba, como os donos de escritórios de compra e venda de esmeraldas de Campo Formoso. “A RENOVAÇÃO DE NOSSAS PLGS DEPENDE DA RENOVAÇÃO DE NOSSA LICENÇA AMBIENTAL. TAMBÉM DEPENDE DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL NOSSO REGISTRO JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO E OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, COMO A POLÍCIA CIVIL, PARA A CONTINUIDADE DO USO LEGAL DO MATERIAL CONTROLADO/EXPLOSIVOS ”, diz o presidente Humberto.
Os técnicos da CMB Igor, engenheiro de minas; Uellington, técnico de segurança; Ivon, geólogo e Liberato Menezes, advogado participaram da reunião para orientações técnicas. Dr. Liberato participou por meio de videoconferência, através de uma sala virtual.
