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Garimpeiros se reúnem para discutir notificação do MTE e MPT

A reunião foi organizada pela CMB e aconteceu com plenário lotado de garimpeiros responsáveis pelas minas, trabalhadores do garimpo, pedristas e quijilas

Após notificação da Auditoria-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e do Ministério Público do Trabalho – MPT de Juazeiro, para cumprimento de obrigações trabalhistas, especialmente naquilo que diz respeito a saúde e segurança no trabalho, bem como a relação trabalho e emprego entre o trabalhador e o responsável pela mina, o Conselho de Administração da Cooperativa Mineral da Bahia – CMB realizou, na tarde do dia 06 de junho, terça-feira, reunião conjunta com participação de garimpeiros responsáveis pelas minas, trabalhadores do garimpo, pedristas e quijilas da região das Carnaíbas para discutir, individualmente, cada um dos 45 itens constantes na notificação.
Durante a reunião, o presidente da CMB Humberto Meneses e o técnico de segurança do trabalho Uellington Nazário, com o suporte do assessor jurídico Igor Loureiro, que participou da reunião por videoconferência, detalharam cada um dos itens, que têm prazo de 90 dias para comprovação de regularização. Em seguida, foi franqueada a palavra para o debate, quando muitos dos presentes se manifestaram e apresentaram sugestões para o início de ações que visem o atendimento das determinações legais.
Na ocasião, o presidente Humberto Meneses faz um breve resumo da história do garimpo das Carnaíbas, que completa 60 anos esse ano e disse que o momento agora é de união, informando que, após análise dos itens da notificação a serem cumpridos, muitos precisarão de um trabalho técnico especializado e que, pelo fato de a Cooperativa não ter em seu quadro de colaboradores esses profissionais, a diretoria decidiu por fazer cotação com empresas aptas a oferecer esses serviços, buscando o menor preço possível para o garimpeiro e que já tem em mãos 03 orçamentos, os quais serão repassados aos garimpeiros, para que os mesmos possam escolher a melhor opção.
O Secretário Municipal da Mineração Erisvaldo dos Santos participou da reunião e, em nome do prefeito David Meneses disse que a cooperativa e os garimpeiros podem contar com o apoio da Prefeitura, que disponibilizará a equipe técnica para auxiliar no cumprimento das determinações. Vereador por Pindobaçu e garimpeiro, Silvaldo Pereira, popularmente conhecido por Bolinha, defendeu alternativas contidas no estatuto do garimpeiro como forma de comprovar a relação trabalho emprego, sem a necessidade de assinar carteira dos trabalhadores.

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