O objetivo foi propor mudanças na Portaria 119, visando a exploração legal de rochas ornamentais em áreas cujos direitos minerários são de titularidade da CooperativaRepresentando os demais membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Cooperativa Mineral da Bahia – CMB, cooperados, garimpeiros, quijilas e comunidade em geral da região das Carnaíbas e Pindobaçu, o presidente da CMB Humberto Meneses esteve em Brasília no último dia 27 de julho, quinta-feira, onde participou de audiências no Ministério de Minas e Energia. Essa agenda do presidente da CMB na Capital Federal é resultado do último encontro dele com o senador Otto Alencar e com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocorrido em 21 de julho, ou seja, apenas 06 dias antes da agenda em Brasília.Em Brasília, a pedido do senador Otto Alencar, o presidente da CMB Humberto Meneses foi recebido pelo coordenador-geral de apoio às superintendências do Ministério da Agricultura, Dr. Oziel Oliveira, que na ocasião estava ministro Interino da Pasta, o qual deu todo o suporte necessário ao representante dos garimpeiros das Carnaíbas, e o acompanhou até o Ministério de Minas e Energia para uma reunião técnica com Dr. Vitor Eduardo de Almeida Saback e Dra. Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, respectivamente chefe de gabinete e procuradora do Ministério de Minas e Energia.Posteriormente, após a reunião técnica, Humberto Meneses se encontrou com o Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, com quem teve uma audiência e falou pessoalmente da pauta ora tratada com a equipe técnica do Ministério, que está focada na busca de uma alternativa legal que viabilize a exploração de rochas ornamentais nas áreas de titularidade da Cooperativa, o que atualmente é vetado pela Portaria Ministerial 119, publicada no D.O.U em 26/01/1978.De acordo com o presidente Humberto Meneses, o dia foi muito produtivo. Ele afirmou que saiu da audiência com a certeza de que o problema será resolvido. “Apresentamos a necessidade de legalizarmos a extração de quartzo em bloco em áreas da CMB, as quais foram historicamente protegidas pela Portaria 119, até essas áreas serem outorgadas à cooperativa por meio dos três títulos minerários. A extração de rochas ornamentais se apresenta como a solução econômica para nossa comunidade, pois, sem dúvidas, vai gerar emprego e renda e, ainda, viabilizar a implementação de projetos sociais voltados para os jovens, especialmente nossas quijilas. O objetivo e executarmos a extração das rochas ornamentais salvaguardando nosso minério principal, que é a esmeralda, e nossa cultura de 60 anos. Agradeço o apoio dos demais diretores da CMB, dos garimpeiros que realmente querem o bem comum e às autoridades que estão nos ajudando nessa árdua e importante missão”, diz Meneses.
